Território de ultramar (França)

 Nota: Se procura a linguagem formal para programas de computador, veja TOM (informática).
Um mapa de bandeira de São Pedro e Miquelão, um território ultramarino da França próximo ao Canadá.

O termo território de ultramar ou território ultramarino (em francês: territoire d'outre-mer, comumente designados pela sigla TOM) refere-se a uma divisão administrativa da França. O termo é atualmente usado apenas para se referir às Terras Austrais e Antárticas Francesas.

O estatuto de território de ultramar difere de departamento de ultramar (em francês: Département d'outre-mer ou DOM), mas por causa de algumas peculiaridades comuns, DOMs, TOMs e outros domínios ultramarinos de diferentes estatutos são muitas vezes referidos coletivamente como DOM/TOM. Ao contrário dos territórios britânicos ultramarinos, que não são constitucionalmente parte do Reino Unido ou do seu território nacional, estes territórios são partes integrantes da República Francesa.[1]

Antigos territórios de ultramar

  • Índia Francesa, de 1946 a 1954, agora o Território da União Indiana de Pondicheri.
  • Nova Caledônia, de 1946 a 1999, o Acordo de Numeá assinado em 1998, outorgou um estatuto especial (estatuto especial ou original) para o território em 1999. Foi estabelecida uma cidadania neocaledônia e uma transferência gradual de poder do estado francês para a própria Nova Caledônia, dentro de quinze a vinte anos. A Nova Caledônia possui atualmente um estatuto de coletividade sui generis.
  • Polinésia Francesa, de 1946 a 2003, sendo agora coletividade de ultramar.
  • São Pedro e Miquelão, de 1946 a 1976 e 1985 a 2003, agora uma coletividade de ultramar.
  • Wallis e Futuna, de 1961 a 2003, agora uma coletividade de ultramar.
  • Maiote, de 1974 a 2003, agora um departamento de ultramar.

Ver também

Referências

  1. Title XII Territorial Entities

Ligações externas

  • Official site (em francês)
  • past and current developments of France's overseas administrative divisions like DOMs and TOMs (em francês)
  • v
  • d
  • e
Regiões atuais (desde 2016)
Regiões da França
Regiões anteriores (1982–2015)
Departamentos de ultramar
Territórios de ultramar
Coletividades de ultramar
Estatuto específico
  • v
  • d
  • e
Áreas habitadas
Departamento ultramarinos1
Guiana Francesa · Guadalupe · Martinica · Maiote2 · Reunião
Localização dos territórios franceses ultramarinos
Coletividade de ultramar
Polinésia Francesa · São Bartolomeu · São Martinho · São Pedro e Miquelão · Wallis e Futuna
Estatuto especial
Áreas desabitadas
Oceano Pacífico
Franceses do Sul e
Território Antártico
1 Também conhecida como Regiões Ultramarinas.  2 Reivindicada por Comores.  3 Reivindicada por Madagascar.  4 Reivindicada por Seicheles.  5 Reivindicada por Maurícia.
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