Mário Negromonte

Mário Negromonte
Mário Negromonte
Foto:Roberto Stuckert Filho/PR
Ministro das Cidades do Brasil
Período 1 de janeiro de 2011
até 2 de fevereiro de 2012
Presidente Dilma Rousseff
Antecessor(a) Márcio Fortes de Almeida
Sucessor(a) Aguinaldo Ribeiro
Deputado federal da Bahia
Período 1 de fevereiro de 1995
até 31 de janeiro de 2015
(5 mandatos consecutivos) [a]
Deputado estadual da Bahia
Período 1 de fevereiro de 1991
até 31 de janeiro de 1995
Dados pessoais
Nascimento 6 de julho de 1950 (73 anos)
Recife, PE
Cônjuge Vilma Negromonte
Partido PP
Profissão Advogado

Mário Sílvio Mendes Negromonte (Recife, 6 de julho de 1950) é um advogado e político brasileiro.

Formado em direito, Negromonte é empresário da construção civil. Casado com Vilma Negromonte, atual prefeita de Glória, tem três filhos, um deles, Mário Negromonte Júnior, é deputado Federal da Bahia.

Foi filiado ao PMDB (1986-1988), PSDB (1988-2001), PPB (2001/2003) e PP desde 2003.

Ainda pelo PSDB, elegeu-se deputado estadual baiano em 1990. Em 1994, foi eleito deputado federal, primeiro de seus cinco mandatos consecutivos (1998, 2002, 2006 e 2010). Foi líder do PP na Câmara dos Deputados de 2006 a 2010.

Em dezembro de 2010, foi indicado pela presidente eleita Dilma Rousseff para ocupar o Ministério das Cidades.[1] Em 2 de fevereiro de 2012, pediu demissão após denúncias de irregularidades no ministério.[2]

Em maio de 2014, foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pelos parlamentares da Assembleia Legislativa. Foi afastado da posição pelo STJ em decisão mantida pelo colegiado do STF em novembro de 2019.[3] Retornou ao cargo por decisão do desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Paulo Fontes em abril de 2021, sendo que em setembro do mesmo ano foi eleito para a presidência da segunda câmara do órgão.[4][5]

Corrupção na Petrobras

Ver artigo principal: Petrolão

Mário Negromonte é investigado por esquema de R$25 milhões que seriam repartidos entre partidos e políticos. Teve seu nome citado pelo doleiro Alberto Youssef nos termos da delação premiada.[6]

Em 30 de março de 2016 foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens no âmbito da Operação Lava Jato.[7]

Seu irmão, o também político Adarico Negromonte Filho, foi absolvido de acusações feitas pela equipe da Operação Lava Jato[8].

Em maio de 2020 a Segunda Turma do STF decidiu remeter a ação penal (AP 1034) em que Negromonte está envolvido, para a Justiça Eleitoral de Brasília, seguindo o entendimento que é daquele tribunal a atribuição de julgar os crimes dos quais ele é acusado, acatando recurso do ex-parlamentar contra a determinação do ministro Fachin de enviar o processo à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.[9]

Notas

  1. ↑ Licenciado entre 1 de janeiro de 2011 e 2 de fevereiro de 2012 para assumir o cargo de Ministro das Cidades.

Referências

  1. ↑ «Ex-líder do PP na Câmara, Negromonte assume Cidades». G1. 20 de dezembro de 2010. Consultado em 2 de fevereiro de 2012 
  2. ↑ Adriana Caitano e Marina Marquez (2 de fevereiro de 2012). «Ministro das Cidades pede demissão após denúncias e deputado do PP assume o cargo». R7. Consultado em 2 de fevereiro de 2012 
  3. ↑ «STF mantém ação contra Mário Negromonte e o afasta do TCM-BA». Consultor Jurídico (CONJUR). 20 de novembro de 2019. Consultado em 31 de julho de 2022 
  4. ↑ «Decisão judicial autoriza Mário Negromonte a retomar cargo de conselheiro no TCM». Bahia.Ba. 19 de abril de 2021. Consultado em 31 de julho de 2022 
  5. ↑ «Conselheiro Mário Negromonte vai presidir a 2ª Câmara do TCM». Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. 23 de setembro de 2021. Consultado em 31 de julho de 2022 
  6. ↑ Beatriz Bulla (7 de agosto de 2015). «Ex-ministro é investigado por esquema de R$25 milhões na Lava Jato». Estadão. Consultado em 30 de novembro de 2015 
  7. ↑ Carolina Oms e Leticia Casado (30 de março de 2016). «MPF denuncia sete políticos do PP por corrupção na Lava-Jato». Valor Econômico. Consultado em 31 de março de 2016 
  8. ↑ «Lava Jato: condenados e penas». G1 política. Globo. 17 de agosto de 2015. Consultado em 17 de agosto de 2015 
  9. ↑ «Justiça Eleitoral vai julgar ação penal contra ex-deputados do PP denunciados na Lava Jato». Supremo Tribunal Federal. 26 de maio de 2020. Consultado em 31 de julho de 2022 

Ligações externas

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Precedido por
Márcio Fortes de Almeida		 Ministro das Cidades
2011 – 2012		 Sucedido por
Aguinaldo Ribeiro


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Cidades
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