Isaac Le Chapelier

Isaac Le Chapelier
Nascimento	12 de junho de 1754 Rennes
Morte	22 de abril de 1794 (39 anos) Paris
Cidadania	França
Alma mater	Universidade de Rennes
Ocupação	político, advogado
Causa da morte	decapitação
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Isaac-René-Guy Le Chapelier, (Rennes, 12 de junho de 1754 - Paris, 22 de abril de 1794) foi um político francês.

Fez seus estudos na Faculdade de Direito de Rennes.^[1] Advogado em Rennes, faz-se notar no combate às classe privilegiadas. Eleito deputado pelo Terceiro Estado nos Estados Gerais, mostra-se um orador brilhante. Foi inclusive o quarto presidente da Assembleia Nacional Constituinte Francesa de 3 a 16 de Agosto de 1789, em plena Revolução Francesa, sucedendo a François Alexandre Frédéric, duque de La Rochefoucaud-Liancourt, e a Jean-Guillaume Touret que havia recusado a presidência.

Com Lanjuinais, Defermon et Coroller, foi um dos fundadores do Clube Bretão, ancestral do Clube dos Jacobinos, onde, alguns dias antes da abertura dos Estados Gerais, reuniram-se os deputados da Bretanha para debater em conjunto suas atitudes, antes de se juntarem aos deputados das outras províncias.

Quando, após as Jornadas de Outubro de 1789, o clube muda-se para Paris, instalando-se no Convento dos Jacobinos e tomando o nome de "Sociedade dos Amigos da Constituição", Le Chapelier torna-se seu primeiro presidente.

Le Chapelier foi um dos que reclamavam a transformação dos bens do Clero em bens nacionais e que se consagraram à preparação de leis bastante importantes. Foi notadamente o autor da lei que leva seu nome (Lei de Le Chapelier), de 14 de Junho de 1791, proibindo as corporações, as coalizões operárias e o direito de greve.

Algumas amizades que ele adquiriu no Clube dos Feuillants tornaram-no suspeito aos olhos dos Jacobinos, que o acusaram de querer restabelecer a autoridade real. Sentindo-se ameaçado, foge para a Inglaterra, mas volta para impedir o confisco de seus bens.

Retirado em Forges-les-Eaux, tem a infeliz ideia de provocar Robespierre, que o faz prender. Levado até o Tribunal Revolucionário, Le Chapelier é condenado à morte e guilhotinado no mesmo dia que Malesherbes.

Citações

Não existem poderes senão os constituídos pela vontade do povo, expressa por seus representantes ; não há autoridade senão a delegada por ele ; não pode haver ação senão aquela de seus mandatários, revestidos pelas funções públicas.
É para conservar este princípio em toda a sua pureza que, de uma ponta do Império a outra, a Constituição fez desaparecer todas as corporações e apenas reconheceu o corpo social e os individuos.[…]
Não existem mais corporações dentro do Estado ; só existe o interesse de cada indivíduo e o interesse geral. Não é permitido a ninguém inspirar a outros cidadãos um interesse intermediário, de separá-los da coisa pública por um espírito corporativo.

• • Exposição dos motivos da proposta de decreto sobre as sociedades, Assembleia Nacional Constituinte Francesa, 29 de Setembro de 1791, publicada nos Arquivos Parlamentares, 1ª série, tomo XXXI, pp. 617–619

Bibliografia

• Lucien Jaume, « Le citoyen sans les corps intermédiaires : discours de Le Chapelier » (em francês), Cahiers du Cevipof, n° 39, Abril de 2005, pp. 30–40

Notas e Referências

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